ATCUD/Comunicação de séries à AT

Para criar o seu utilizador para comunicação de documentos à AT, deve:

• Aceder ao Portal das Finanças;

• Clicar em “Finanças - Aceda aos serviços tributários”;

• Na barra cinza da esquerda, selecionar a opção “Serviços”;

• Descer até “Autenticação de Contribuintes” e clicar na opção “Gestão de Utilizadores”;

• Fazer login com a sua conta;

• Clicar no botão “Criar um novo utilizador”;

• Preencher todos os campos solicitados e definir senha de acesso;

• Em “Operações Autorizadas”, ativar “WSE - Comunicação e Gestão de Séries por webservice”;

• Clicar no botão “Submeter”.

O seu utilizador foi criado. Vai precisar da designação que está no campo “Utilizador” (terá o formato NIPC/X) e da password que associou a esse utilizador.

Atenção:

Terá de ter um utilizador por cada número de contribuinte que tiver associado a uma conta YnnovFAT.

Sim, caso ainda não tenha essa opção ativada, terá de adicionar ao seu utilizador a autorização para comunicação de séries. Para tal, deverá:

• Aceder ao Portal das Finanças;

• Clicar em “Finanças - Aceda aos serviços tributários”;

• Na barra cinza da esquerda, selecionar a opção “Serviços”;

• Descer até “Autenticação de Contribuintes” e clicar na opção “Gestão de Utilizadores”;

• Fazer login com a sua conta;

• Selecionar o sub-utilizador que tem para comunicação de documentos à AT;

• Em “Operações Autorizadas”, ativar “WSE - Comunicação e Gestão de Séries por webservice”;

• Clicar no botão “Submeter”.

O seu utilizador está agora preparado para a comunicação de séries e pode ser inserido no YnnovFAT. Vai precisar da designação que está no campo “Utilizador” (terá o formato NIPC/X) e da password que associou a esse utilizador.

Atenção:

Terá de ter um utilizador por cada número de contribuinte que tiver associado a uma conta YnnovFAT.

Agora que tem o seu utilizador, terá de o inserir na sua conta YnnovFAT. Para o fazer, deve:

• Entrar na sua conta YnnovFAT (terá de usar um perfil de gestor, contabilista ou contabilista utilizador);

• Clicar no Menu do Utilizador (canto superior direito);

• Caso esteja a usar um utilizador com permissões de gestor:

  • Selecionar a opção “Séries”;

  • Na nova janela, clicar na opção “Utilizador AT”, na barra do lado direito;

• Caso esteja com um utilizador com permissões de contabilista ou contabilista-utilizador:

  • Na nova janela, clicar na opção “Utilizador AT”, na barra do lado direito;

• Inserir a informação do seu utilizador para comunicação de documentos à AT:

  • Utilizador (deverá ser a informação que lhe apareceu no campo “Utilizador” quando fez o registo deste utilizador na AT, terá o formato NIPC/X);

  • Password (a que inseriu quando criou este utilizador na AT);

• Clicar no botão “+ Alterar utilizador”:

  • Se a informação e configurações do utilizador estiverem todas corretas, receberá uma mensagem de sucesso;

  • Se for detetado algum erro, aparecer-lhe-á uma mensagem de erro. Nesse caso, deverá aceder ao Portal das Finanças e confirmar se a informação que submeteu está correta e se o utilizador tem as permissões necessárias (em “Operações Autorizadas” deverá estar ativo “WSE - Comunicação e Gestão de Séries por webservice”). Quando detetar e corrigir o problema, volte a inserir o utilizador na Ynnov;

• Após inserir com sucesso o seu utilizador AT, envie um email para help@ynnov.pt a informar que inseriu o utilizador e a solicitar que a Ynnov comunique as séries à AT (será notificado quando o processo for concluído com sucesso).

Atenção:

Terá de associar um utilizador a cada conta YnnovFAT que detenha.

Após inserir com sucesso o seu utilizador AT, envie um email para help@ynnov.pt a informar que inseriu o utilizador e a solicitar que a Ynnov comunique as séries à AT. Será notificado quando o processo for concluído com sucesso. A partir desse momento, as suas faturas passarão a apresentar o ATCUD por cima do QR Code.

Não, a Ynnov fará isso por si.

Na última semana do ano, irá decorrer um processo automático que irá gerar as séries do próximo ano, correspondentes às atuais que tem. No YnnovFAT, as novas séries ficarão ocultas até 01 de janeiro, mas aparecerão listadas no Portal das Finanças.

Relembramos que, com efeito a partir do dia 01 de janeiro, a Ynnov realiza a transição de ano no nosso sistema de faturação. O que significa que:

• As séries atuais (associadas ao presente ano) serão fechadas e não poderão ser emitidas mais faturas nas mesmas;

• Serão criadas novas séries (associadas ao próximo ano).

No caso de NÃO pretender esta mudança automática de ano, informe a nossa equipa de Helpdesk (help@ynnov.pt) para que a sua conta de faturação se mantenha no ano e séries presentes até novo pedido.

As suas séries atuais serão criadas pela Ynnov quando nos comunicar a introdução do Utilizador AT (ver FAQ 4) e renovadas automaticamente no final de cada ano (ver FAQ 5).

Sempre que precisar de criar novas séries, basta:

• Entrar na sua conta YnnovFAT (com um utilizador que tenha permissões de gestor);

• Clicar no “Menu do Utilizador” (canto superior direito);

• Selecionar a opção “Séries”;

• Na nova janela, clicar na opção “Nova Série”, na barra do lado direito;

• Inserir a informação solicitada:

  • Série (obrigatório): É o identificador da série. O ano já estará predefinido por defeito, apenas terá de selecionar o restante nome. Consulte a FAQ 7 para saber que caracteres pode usar;

  • Título (opcional): Se quiser, pode dar um título às séries que permita identificá-las mais facilmente. Este título é apenas para a sua gestão, não tem validade fiscal nem surge na fatura;

  • Breve descrição (opcional): Se quiser, pode adicionar uma breve descrição às séries para saber mais facilmente do que se trata. Esta descrição é apenas para a sua gestão, não tem validade fiscal nem surge na fatura.

• Clique no botão “+ Criar nova série”.

A sua nova série está agora criada e pronta a usar.

O identificador da série do documento não pode ter mais de 35 caracteres e só são aceites:

• Letras maiúsculas (não pode ter caracteres acentuados nem “Ç”);

• Letras minúsculas (não pode ter caracteres acentuados nem “ç”);

• Números de 0 a 9.

Chamamos a atenção que séries com identificador iniciado por “AT” estão reservadas para atribuição aos emitentes de documentos nos programas disponibilizados pela AT.

A comunicação de finalização de uma série não é obrigatória, mas é aconselhada pela AT, quer para facilitar a visualização e gestão das séries, quer para salvaguardar os detentores das séries no caso de utilização indevida, inclusive por terceiros, de um código de validação de série que já não está em uso.

Para finalizar a sua série deverá fazê-lo diretamente no Portal das Finanças.

O código único de documento (ATCUD) é um código que permite identificar univocamente um documento, independentemente do seu emitente, do tipo de documento e da série utilizada. O ATCUD, conforme definido no art.º 3º da Portaria n.º 195/2020, de 13 de agosto, resulta da concatenação do código de validação atribuído à série com o n.º sequencial do documento dentro dessa série.

O Decreto-Lei n.º 28/2019 determina que o ATCUD deve constar nas faturas e demais documentos fiscalmente relevantes. Igualmente, define que são documentos fiscalmente relevantes os documentos de transporte, recibos e quaisquer outros documentos emitidos, independentemente da sua designação, que sejam suscetíveis, nomeadamente, de apresentação ao cliente que possibilitem a conferência de mercadorias ou de prestação de serviços, nos quais se incluem as notas de encomenda. Desta forma, não está excluído nenhum tipo de documento, devendo ser comunicadas todas as séries documentais por tipo de documento fiscalmente relevante em uso.

Quando surge essa indicação de erro na inserção do utilizador, habitualmente significa uma de duas coisas:

• Ou existe algum erro nos dados de acesso que tentou introduzir (utilizador e/ou password);

• Ou não está ativa nesse utilizador a permissão necessária ("WSE - Comunicação e Gestão de Séries por webservice").

Pedimos, por favor, que verifique no Portal das Finanças e faça as alterações necessárias. Caso os dados de acesso estejam corretos, pode seguir o passo a passo descrito na FAQ 2 deste artigo para verificar se tem ativa a permissão WSE ativa.

Assim que detetar e corrigir o problema, deverá introduzir novamente os dados no YnnovFAT. Notifique-nos nessa altura, enviando um email para help@ynnov.pt, para verificarmos se está tudo ok do lado da Ynnov e para comunicarmos as suas séries à AT.